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Rescisão de contrato de trabalho de empregado doméstico

Calcula os valores da rescisão do contrato de trabalho de um empregado doméstico.

Período trabalhado
(Caso o aviso prévio seja trabalhado, o último dia do aviso prévio.)
Motivo da rescisão



Exemplo desse cálculo


Rescisão de contrato de trabalho



 Admissão:  28-Março-2004
Afastamento:  28-Fevereiro-2024
Motivo do afastamento:  Pedido de demissão
Salário base:  R$3.300,00
Aviso prévio:  trabalhado
Valor a ser pago:  R$7.380,90


Obs: (1) Início do aviso prévio (87 dias, de acordo com a Lei 12.506/2011) em: 04-Dezembro-2023.


Memória de Cálculo


Salários

Saldo de salário (28/29):  R$3.186,21    [INSS: R$282,18]

Total de salários:  R$3.186,21

Parcela do INSS do empregado sobre salários:  R$282,18
IRPF sobre salários (base = R$3.186,21 - R$282,18 = R$2.904,02):  R$65,20
Total de descontos sobre salários:  R$347,39

Parcela do INSS do empregador sobre salários (8% da base de cálculo):  R$254,90

Décimo terceiro

Décimo terceiro proporcional (2/12):  R$550,00   [INSS: R$41,25]

Total de décimo terceiro:  R$550,00

Parcela do INSS do empregado sobre décimo terceiro:  R$41,25
IRPF sobre décimo terceiro (base = R$550,00 - R$41,25 = R$508,75):  R$0,00
Total de descontos sobre décimo terceiro:  R$41,25

Parcela do INSS do empregador sobre décimo terceiro:  R$44,00

Férias

Férias proporcionais (11/12):  R$3.025,00  
1/3 sobre férias proporcionais:  R$1.008,33  

Total de férias:  R$4.033,33

Parcela do INSS do empregado sobre férias:  R$0,00
IRPF sobre férias (base = R$0,00):  R$0,00

Total de descontos sobre férias:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre férias:  R$0,00

Outros vencimentos

Total de outros vencimentos:  R$0,00

Parcela do INSS do empregado sobre outros vencimentos:  R$0,00
IRPF sobre outros vencimento (base = R$0,00):  R$0,00

Total de descontos sobre outros vencimentos:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre outros vencimentos:  R$0,00

Outros descontos do empregado

Total de outros descontos:  R$0,00

Total de Vencimentos: 

R$3.186,21 + R$0,00 + R$550,00 + R$4.033,33 + R$0,00 = R$7.769,54

Total de Descontos:

R$347,39 + R$41,25 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 = R$388,64

Total Líquido:

R$7.380,90





Exemplo desse cálculo


Rescisão de contrato de trabalho


 Admissão:  28-Março-2004
Afastamento:  28-Fevereiro-2024
Motivo do afastamento:  Dispensa sem justa causa
Salário base:  R$1.200,00
Aviso prévio:  indenizado
Férias vencidas:  Sim
Valor a ser pago:  R$6.924,88


Obs: (1) Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia.


Memória de Cálculo


Salários

Saldo de salário (28/29):  R$1.158,62    [INSS: R$86,90]Aviso prévio (90 dias, de acordo com a Lei 12.506/2011):  R$3.600,00    [INSS: R$331,84]
Data do término do aviso prévio (para efeito de cálculo): 28-Maio-2024

Total de salários:  R$4.758,62

Parcela do INSS do empregado sobre salários:  R$418,74
IRPF sobre salários (base = R$1.158,62 - R$86,90 = R$1.071,72):  R$0,00
Total de descontos sobre salários:  R$418,74

Parcela do INSS do empregador sobre salários (8% da base de cálculo):  R$380,69

Décimo terceiro

Décimo terceiro proporcional (2/12):  R$200,00   [INSS: R$15,00]
Décimo terceiro indenizado (4/12):  R$400,00

Total de décimo terceiro:  R$600,00

Parcela do INSS do empregado sobre décimo terceiro:  R$15,00
IRPF sobre décimo terceiro (base = R$200,00 - R$15,00 = R$185,00):  R$0,00
Total de descontos sobre décimo terceiro:  R$15,00

Parcela do INSS do empregador sobre décimo terceiro:  R$16,00

Férias

Férias proporcionais (11/12):  R$1.100,00  
1/3 sobre férias proporcionais:  R$366,67  
Férias indenizadas (4/12):  R$400,00  
1/3 sobre férias indenizadas:  R$133,33  

Total de férias:  R$2.000,00

Parcela do INSS do empregado sobre férias:  R$0,00
IRPF sobre férias (base = R$0,00):  R$0,00

Total de descontos sobre férias:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre férias:  R$0,00

Outros vencimentos

Total de outros vencimentos:  R$0,00

Parcela do INSS do empregado sobre outros vencimentos:  R$0,00
IRPF sobre outros vencimento (base = R$0,00):  R$0,00

Total de descontos sobre outros vencimentos:  R$0,00

Parcela do INSS do empregador sobre outros vencimentos:  R$0,00

Outros descontos do empregado

Total de outros descontos:  R$0,00

Total de Vencimentos: 

R$4.758,62 + R$0,00 + R$600,00 + R$2.000,00 + R$0,00 = R$7.358,62

Total de Descontos:

R$418,74 + R$15,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$0,00 = R$433,74

Total Líquido:

R$6.924,88






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  • Os cálculos podem ser exportados para um editor de text
  • Os cálculos podem ser impressos


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